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Os termos e condições aqui transcritos são relativos ao website www.esposende2000.pt;

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A Esposende 2000 reserva-se o direito de, a todo o tempo, alterar os Termos e Condições de Utilização de acesso ao website, devendo o utilizador consultar previamente antes de cada utilização;

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A Esposende 2000 não assume quaisquer responsabilidades por eventuais erros ou omissões de qualquer tipo, que possam causar danos diretos ou indiretos resultantes da leitura e da utilização da informação aqui publicada ou de qualquer conteúdo incluído no website, ou resultante do acesso ou uso de conteúdos inseridos noutros websites;

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A Esposende 2000 assume o compromisso de manter os conteúdos deste website atualizados, não garantindo, no entanto, que os mesmos sejam exatos, completos ou atualizados a todo o tempo.

Política de privacidade e tratamento de dados

A Esposende 2000 é a entidade responsável pelo tratamento e conservação da informação pessoal respeitante aos utilizadores diretamente recolhida através de diversos meios, os quais se destinam exclusivamente à subscrição de serviços prestados por esta entidade.

Os dados rececionados são armazenados em bases de dados específicas, criadas para o efeito. Em nenhuma situação, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular.

Os dados solicitados neste website não são considerados, à luz da legislação aplicável (Constituição da República Portuguesa, Diretiva 95/46/CE e Lei de Proteção de Dados, como dados sensíveis, não sendo, por conseguinte, aplicáveis as inerentes restrições.

Sempre que a informação recolhida através deste website tiver carácter obrigatório, o seu não fornecimento poderá acarretar a impossibilidade prestar um serviço ou de participar nas atividades promovidas pela Esposende 2000 e organizadas através do website www.esposende2000.pt, ou beneficiar das funcionalidades por este oferecido.

A Esposende 2000 compromete-se a tomar as medidas necessárias para evitar perdas, má utilização, ou alteração da informação recebida dos utilizadores.

É garantido ao titular dos dados, o direito de acesso à sua área reservada para atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, a todo o tempo, bem como o direito de oposição à utilização dos dados facultados para fins de marketing se o não tiver feito aquando da recolha, enviando um pedido escrito dirigido à Esposende 2000 para a Av. Eng.º Eduardo Arantes e Oliveira, 4740-204 Esposende, ou através do endereço de correio eletrónico gomes@esposende2000.pt

Jurisdição

Qualquer questão relativa ao uso deste website, aos seus conteúdos ou a qualquer outra matéria com este relacionada será regida pela lei portuguesa. Os utilizadores aceitam que qualquer conflito relativo à interpretação e aplicação dos Termos e Condições e ou à utilização deste website será submetida aos Tribunais portugueses.

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